Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2022.

Data da portaria: 05/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/04/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 12/2023.

Data da portaria: 05/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/04/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022

Data da portaria: 05/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/04/2024

Descrição: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/SECC/SUBCOM Nº 492, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 02 DE ABRIL DE 2024 - PG 28

Data da portaria: 03/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2024

Descrição: DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

Data da portaria: 27/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/04/2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 02/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 20/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 01/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO E DE RODOVIAS - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Revogada pela portaria: Portaria Nº 566 de 03 de junho de 2025

Revoga: [{"id":77,"number":105,"date":"2012-10-08","year":"2012","name":"Portaria N\u00ba 105 de 08 de outubro de 2012","published_at":"2012-10-11","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","revoked_by_id":78,"file_id":798,"created_at":"2025-04-14 15:12:19","updated_at":"2025-04-14 15:19:29"}]

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2024 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DO PLEITO DE REVISÃO ORDINÁRIA DA TARIFA REFERENTE À CONCESSÃO DO MODO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO SUBMETIDA À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 01/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/03/2024