Portarias

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA CARTA DE SERVIÇO.

Data da portaria: 23/02/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/02/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2023

Data da portaria: 28/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Revogada pela portaria: Portaria Nº 526 de 29 de agosto de 2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023

Data da portaria: 29/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Revogada pela portaria: Portaria Nº 528 de 30 de agosto de 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA ESPECIAL, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 15/01/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/01/2024

Descrição: Institui-se um grupo de trabalho para a elaboração de um ato normativo único que englobe todas as concessões reguladas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de estabelecer procedimentos e prazos a serem seguidos nas revisões quinquenais ordinárias.

Data da portaria: 18/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/12/2023

Alterada por: [521]

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data da portaria: 14/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/12/2023

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2023

Data da portaria: 07/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 12/2023

Data da portaria: 05/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 496 de 05 de abril de 2024

Revoga: [{"id":177,"number":445,"date":"2023-06-28","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 445 de 28 de junho de 2023","published_at":"2023-07-12","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 12\/2023.","revoked_by_id":178,"file_id":1048,"created_at":"2025-06-16 14:57:21","updated_at":"2025-06-16 14:59:03"}]

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 442 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Data da portaria: 05/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023