Portarias

Descrição: Designa um gestor de frota e um suplente para os fins especificados

Data da portaria: 31/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/08/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E CRIAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA AGETRANSP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 26/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2024

Revogada pela portaria: Portaria Nº 584 de 03 de setembro de 2025

Revoga: [{"id":85,"number":442,"date":"2023-06-13","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 442 de 13 de junho de 2023","published_at":"2023-06-19","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE GEST\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA AN\u00c1LISE DE DOCUMENTOS E CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA AGETRANSP \u2013 AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVI\u00c1RIOS, FERROVI\u00c1RIOS E METROVI\u00c1RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\n","revoked_by_id":194,"file_id":817,"created_at":"2025-04-24 14:17:18","updated_at":"2025-11-17 15:53:12"},{"id":86,"number":475,"date":"2023-12-05","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 475 de 05 de dezembro de 2023","published_at":"2023-12-12","description":"ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N\u00ba 442 DE 13 DE JUNHO DE 2023.","revoked_by_id":194,"file_id":818,"created_at":"2025-04-24 14:21:36","updated_at":"2025-11-17 15:53:12"}]

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2024

Data da portaria: 26/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2024

Descrição: Altera a portaria AGETRANSP n.º 512 de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da AGETRANSP e dá outras providências

Data da portaria: 11/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2024

Descrição: Altera a Portaria AGETRANSP Nº 461 de 15 de setembro de 2023 que institui o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da AGETRANSP

Data da portaria: 10/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2024

Descrição: DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.

Data da portaria: 24/06/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/07/2024

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 013/2023

Data da portaria: 04/06/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/06/2024

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2024

Data da portaria: 22/05/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/05/2024

Descrição: Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da AGETRANSP e dá outras providências

Data da portaria: 21/05/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/05/2024

Alterada por: [517]