Portarias

Descrição: PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA AGETRANSP n.º 393, DE 9 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 15/09/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/09/2022

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA AGETRANSP

Data da portaria: 14/09/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/09/2022

Descrição: ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA AGETRANSP N° 363, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Data da portaria: 12/09/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/09/2022

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 02/2022.

Data da portaria: 05/09/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/09/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 495 de 05 de abril de 2024

Descrição: CRIA A ESTRUTURA PATRIMONIAL E DESIGNA GESTOR E DEMAIS RESPONSÁVEIS PATRIMONIAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 01/09/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/09/2022

Descrição: DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.

Data da portaria: 25/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/08/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 515 de 24 de junho de 2024

Revoga: [{"id":147,"number":386,"date":"2022-05-04","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 386 de 04 de maio de 2022","published_at":"2022-05-06","description":"DESIGNA SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM\nALMOXARIFADO.","revoked_by_id":158,"file_id":993,"created_at":"2025-05-28 13:32:24","updated_at":"2025-06-03 14:42:08"}]

Descrição: INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DAAGETRANSP.

Data da portaria: 17/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/08/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 439 de 25 de maio de 2023

Revoga: [{"id":163,"number":330,"date":"2021-01-12","year":"2021","name":"Portaria N\u00ba 330 de 12 de janeiro de 2021","published_at":"2021-01-15","description":"INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DA AGETRANSP.","revoked_by_id":164,"file_id":1034,"created_at":"2025-06-13 17:29:23","updated_at":"2025-06-13 17:32:01"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022

Data da portaria: 10/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2022

Descrição: ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA AGETRANSP N.o 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Data da portaria: 10/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2022