Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 474
Revogada pela Portaria Nº
506
de 05/04/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2022
2023
nov
24
Portaria Nº 472
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO PARA CONSTITUIÇÃO DE UM CONSELHO ESTADUAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REGULADOS PELA AGETRANSP.
2023
nov
22
Portaria Nº 471
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 158, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA CONSTATAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS
2023
nov
22
Portaria Nº 470
ALTERA FISCAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2020
2023
nov
14
Portaria Nº 469
Revogada pela Portaria Nº
497
de 05/04/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2022
0003
nov
09
Portaria Nº 468
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2019
2023
nov
09
Portaria Nº 467
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N. o 351 DE 13 DE JULHO DE 2021
2023
out
23
Portaria Nº 466
Constituir Comissão Especial encarregada de promover a elaboração de termo de referência e
demais documentos inerentes à fase interna prévia à contratação de entidade para realização de concurso
públi...
2023
out
16
Portaria Nº 465
Revogada pela Portaria Nº
466
de 16/10/2023
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES À FASE INTERNA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
2023
set
20