Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 110
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ESTUDO PARA NOVA FORMULA DE REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS.
2013
fev
28
Portaria Nº 109
DESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2013
jan
09
Portaria Nº 108
DESIGNA COMISSÃO PARA A GESTÃO DO CONTRATO Nº009/2012.
2012
dez
05
Portaria Nº 107
DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA RESPONDER PELAS CÂMARAS TÉCNICAS DE TRANSPORTES E RODOVIAS E DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E TARIFÁRIAS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANS...
2012
dez
04
Portaria Nº 99
INSTITUI COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº43.597/2012, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS...
2012
mai
23
Portaria Nº 98
PRORROGA PRAZO FIXADO PELA PORTARIA AGETRANSP Nº. 97,DE12/03/12.
2012
mai
17
Portaria Nº 97
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2012
mar
12
Portaria Nº 95
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
2011
out
24
Portaria Nº 94
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
2011
out
06