Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 120
DESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2014
jan
09
Portaria Nº 119
CONVALIDA A PORTARIA AGETRANSP Nº 25, DE 25 DE JULHO DE 2007.
2014
jan
09
Portaria Nº 118
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 378, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
2013
dez
17
Portaria Nº 116
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.
2013
out
22
Portaria Nº 115
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2013
jul
15
Portaria Nº 114
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2013
jul
10
Portaria Nº 113
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO NºE-12/004.189/2013.
2013
jun
20
Portaria Nº 112
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 100, DE 11 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
mai
13
Portaria Nº 111
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 3ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIÁRIO DE PASSAGEIROS.
2013
mai
06