Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 36
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 159/2008.
2008
mai
14
Portaria Nº 37
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A ESTABELECER OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A PELA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE INTE...
2008
jul
22
Portaria Nº 38
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2008
jul
03
Portaria Nº 39
DESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
2008
ago
20
Portaria Nº 40
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2008
ago
29
Portaria Nº 41
DESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
2008
set
04
Portaria Nº 42
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
2008
set
23
Portaria Nº 43
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE R...
2008
nov
05
Portaria Nº 44
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS...
2008
dez
10