Portarias

Descrição: CRIA GRUPO DE ESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data da portaria: 27/09/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/09/2011

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.

Data da portaria: 29/08/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/09/2011

Descrição: NORMATIZA O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS, PARCELAMENTOS, DIFERENÇAS DE TAXA DE REGULAÇÃO, MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS.

Data da portaria: 05/10/2010

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/10/2010

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Data da portaria: 05/10/2010

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/10/2010

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

Data da portaria: 08/07/2010

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/07/2010

Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.

Data da portaria: 22/09/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/09/2009

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.

Data da portaria: 17/09/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/09/2009

Descrição: DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGETRANSP.

Data da portaria: 12/03/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/05/2026

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 14/05/2008

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2008