Portarias

Descrição: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 10/07/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2014

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 183, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Data da portaria: 26/02/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/02/2016

Descrição: PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 2°, §1º, DA PORTARIA AGETRANSP Nº 275, DE 22 DE JULHO DE 2019, que INSTITUI CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DESUGESTÕES A RESPEITO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA A NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONVERSÃO DE MULTAS PECUNIÁRIAS EMI NVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 20/08/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/08/2019

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE DISPONIBILIDADE E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -AGETRANSP

Data da portaria: 19/03/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/05/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 08/05/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/05/2026

Descrição: CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA NORMATIVA QUE TRATE DE FORMA SISTEMATIZADA O PROCESSAMENTO DOS RECURSOS CONTRA DECISÕES CAUTELARES.

Data da portaria: 04/05/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/05/2026