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Portaria Nº 527
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2023
2024 ago 30
comissão fiscalização
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Portaria Nº 526
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 017/2023
2024 ago 29
comissão fiscalização contrato 017/2023
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Portaria Nº 525
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2021
2024 ago 29
comissão fiscalização contrato 03/2021
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Portaria Nº 524
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 012/2023
2024 ago 29
fiscalização comissão
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Portaria Nº 523
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO n.º 06/2023, revogando-se a portaria n.º 426, de 13 de março de 2023.
2024 ago 29
comissão contrato 06/2023
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Portaria Nº 521
Modifica a Portaria AGETRANSP nº 480 de 18 de dezembro de 2023, que cria um grupo de trabalho para a elaboração de um ato normativo único, abrangendo todas as concessões reguladas pela Agência Regulad...
2024 ago 06
grupo de trabalho
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Portaria Nº 520
Designa um gestor de frota e um suplente para os fins especificados
2024 jul 31
designação
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Portaria Nº 518
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2024
2024 jul 26
comissão fiscalização contrato 002/2024
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Portaria Nº 517
Altera a portaria AGETRANSP n.º 512 de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da AGETRANSP e dá outras providências
2024 jul 11
dpo encarregado de dados lgpd designação
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