Portarias

Descrição: INSTITUI O PRÊMIO PARCEIROS DA MOBILIDADE ”DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 13/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/09/2024

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 016/2023

Data da portaria: 30/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/09/2024

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2023

Data da portaria: 30/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/09/2024

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 017/2023

Data da portaria: 29/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/09/2024

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2021

Data da portaria: 29/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/09/2024

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 012/2023

Data da portaria: 29/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/09/2024

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO n.º 06/2023, revogando-se a portaria n.º 426, de 13 de março de 2023.

Data da portaria: 29/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/09/2024

Descrição: Modifica a Portaria AGETRANSP nº 480 de 18 de dezembro de 2023, que cria um grupo de trabalho para a elaboração de um ato normativo único, abrangendo todas as concessões reguladas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de estabelecer procedimentos e prazos a serem seguidos nas revisões quinquenais ordinárias.

Data da portaria: 06/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/08/2024

Descrição: Designa um gestor de frota e um suplente para os fins especificados

Data da portaria: 31/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/08/2024