Deliberações

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A. - DESCARRILAMENTO DO TREM UA-072 PRÓXIMO À ESTAÇÃO MERCADÃO DE MADUREIRA, NO DIA 29.06.2011.

Data da deliberação: 13/03/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/03/2014

Descrição: SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. A FALTADE SINALIZAÇÃO NO PÁTIO DA ESTAÇÃO PEDRO II. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N.º 476, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

Data da deliberação: 05/04/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/03/2014

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S/A - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UA-048 NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA D. PEDRO II, EM 16.08.2012.

Data da deliberação: 13/03/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/03/2014

Descrição: DÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O ART. 5º DA DELIBERAÇÃO N.º 500/2013.

Data da deliberação: 13/03/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/03/2014

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - AJUSTE ORDINÁRIO DA TARIFA PADRÃO - DEZEMBRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2014.

Data da deliberação: 13/03/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/03/2014

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – REAJUSTE ANUAL ORDINÁRIO DA TARIFA PADRÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO A VIGORAR A PARTIR DE 02.04.2014.

Data da deliberação: 13/03/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/03/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DO RAMAL BELFORD ROXO DEVIDO À AVARIA DE REDE AÉREA E ENGASTALHAMENTO DE PANTÓGRAFO NA VILA MILITAR - REGISTRO DE OCORRÊNCIA 0613 DO CMC.

Data da deliberação: 29/04/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/05/2013

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., UTILIZAÇÃO DE CÃES NA SEGURANÇA DO SISTEMA FERROVIÁRIO.

Data da deliberação: 28/05/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/07/2013

Descrição: CCR BARCAS S.A., OCORRÊNCIA NOTÁVEL AVARIA DA EMBARCAÇÃO BOA VIAGEM PRÓXIMO À ESTAÇÃO NITERÓI - ARARIBÓIA EM 09/11/2010. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE AO CORRÊNCIA DE CASO FORTUITO, CONFORME OFÍCIO Nº 164/2011 - CPRJ, DE 07/02/2011, DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DEJANEIRO, NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PGA. APLICA PENALIDADE DEMULTA DE R$ 50.000,00 (CIQÛENTA MIL REAIS), ATUALIZADA MONETARIA MENTEN A FORMA DE CLÁUSULA 29, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO DE CONCESSÃO, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 27, INCISO I, MEDIANTE O DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 23, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 28/05/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/06/2013