Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., - APLICAÇÃO DE MULTAS A BARCAS S/A PELA CAPITANIA DOS PORTOS

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., INCIDENTE ÀS 17:38 HORAS COM A LM LAGOA EM 06 DE OUTUBRO DE 2010. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 24/06/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., - OCORRÊNCIA RELEVANTE - PRINCÍPIO DE TUMULTO NA ESTAÇÃO ARARIBÓIA DA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A EM 19 DE AGOSTO DE 2010.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA PELO INCIDENTE OCORRIDO EM 16/09/2010 NO TERMINAL ARARIBÓIA COM A LM BOA VIAGEM.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2012

Descrição: METRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A., - CONSTITUIÇÃO DE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - DEFERIMENTO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2012

Descrição: METRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - FATO RELEVANTEDA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL POR PROBLEMA DE ENERGIA ELÉTRICA EM 21/06/2011.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - REAJUSTE ANUAL PROVISÓRIO DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - HOMOLOGA O REAJUSTE ORDINÁRIO DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - TBP PARA R$4,1167, AUTORIZA A TARIFA DE PEDÁGIO NO VALOR DE 4,10, A VIGORAR A PARTIR DE AGOSTO DE 2012, OBEDECIDA A DIVISÃO NAS CATEGORIAS CONFORME NOTA TÉCNICA Nº. 011/2012 - CAPET E PARÁGRAFO DÉCIMO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO. FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROVA DA DIVULGAÇÃO AOS USUÁRIOS DO NOVO VALOR DE TARIFA A SER PRATICADO E DETERMINA Á SECEX O ENVIO DE OFÍCIOS Á CONCESSIONÁRIA E Á ALERJ PARA INFORMAR SOBRE A PRESENTE DECISÃO. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2012

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., CHOQUE DO TREM PREFIXO UH - 526 COMO TUE 1008 NA LINHA L DA ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL EM 07/04/2009. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A COMPLETA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONFIGURADORES DE DESCUMPRIMENTO LEGAL OU CONTRATUAL, BEM COMO PELA CONFIGURAÇÃO DE FALHA HUMANA COMO CAUSA EXCLUSIVA, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PROCURADORIA -GERAL DA AGÊNCIA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ISENTA DE CULPA A CONCESSIONÁRIA PELO INCIDENTE OCORRIDO COMO TUE 451, CARRO 428, EM 28/07/2011, RAMAL JAPERI, ENTRE AS ESTAÇÕES CENTRAL DO BRASIL E PRAÇA DA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2012