Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE PELO FATOR RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE COM ÔNIBUS NA ESTAÇÃO BRÁS DE PINA - RAMAL DE SARACURUNA - EM 18/04/2013.

Data da deliberação: 07/07/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A., - VIA LAGOS. APROVA REAJUSTE DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO A VIGO RAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2012 E APROVA A NONA REVISÃO TARIFÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, CONFOR ME NOTA TÉCNICA DA CAPET. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 24/07/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2012

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - DESCARRILAMENTO DO TREM U-040 EM 18.03.2013. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.

Data da deliberação: 07/07/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/07/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., FATORELEVANTE DA OPERAÇÃO - DIFICULDADE DE ATRACAÇÃO DA EMBARCAÇÃO IPANEMA EM 26/09/11. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº.042. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA E FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PGA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 28/08/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/08/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A — APLICAR PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 07/07/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA CC RBARCAS - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA POR CANCELAMENTO DE PARTIDA EM 03/08/2011 - LINHA PRAÇA XV - COCOTÁ.

Data da deliberação: 28/08/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/08/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N.º 549/2014.

Data da deliberação: 07/07/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO E DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO COM ADICIONAL REFERENTES AO PERÍODO 2014/2015.

Data da deliberação: 04/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/08/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA EMBARCAÇÃO LAGOA - TRAJETO PAQUETÁ X PRAÇA XV COM DESVIO PARA ESTAÇÃO COCOTÁ E BALDEAÇÃO EM BARCAÇÃO NETURNO I, EM 17/10/2011 - B.O DA OPERAÇÃO Nº 047.

Data da deliberação: 28/08/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/09/2012