Deliberações

Descrição: METRÔRIO: APLICAR PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONCESSIONÁRIA E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 28/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/08/2014

Descrição: BARCAS S/A., COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA NA LINHA PRAÇA XV DE NOVEMBRO - PRAÇA ARARIBÓIA. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REGULATÓRIO POR FALTA DE OBJETO ANTE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE CABÍVEL Á OPERAÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA PRAÇA XV - PRAÇA ARARIBÓIA, NA MODALIDADE SELETIVA, PELA CONCESSIONÁRIA EM QUESTÃO, JÁ TER SIDO APLICADA NOS AUTOS NO PROCESSO Nº E-33/100.493/2004 (DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 031/2005), CONFORME NOTAS TÉCNICAS DA CATRA E DA CAPET, BEM COMO PARECER DA PGA.

Data da deliberação: 18/12/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/12/2012

Descrição: METRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PROBLEMA OPERACIONAL NA LINHA 2 EM 16/05/2012.

Data da deliberação: 18/12/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/12/2012

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRÔRIO - PARALISAÇÃO COMERCIAL DEVIDO À QUEDA DE ENERGIA DE TRAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.

Data da deliberação: 26/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2014

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 054 - AVARIA DO TREM PREFIXO UA 08 PRÓXIMO À ESTAÇÃO TOMAZ COELHO EM 16/11/2011 COM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA FÉRREA. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 18/12/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/12/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS LAGOS- VIALAGOS- CONCEDEM ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 26/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/09/2014

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. A - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N.º 556/2014 - RECURSO PROVIDO.

Data da deliberação: 26/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2014

Descrição: SUPERVIA — APLICAR PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA PORQUE BRADEU CLÁUSULA CONTRATUAL — SERVIÇOS PRESTADOS EM DESACORDO COM O CONTRATO DE CONCESSÃO — PANE NO CORREDOR COM O TREM US-122 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011 — B.O. 0222 DE 2013.

Data da deliberação: 26/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/09/2014