Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N.º 541/2014.

Data da deliberação: 04/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICAR PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 04/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2014

Descrição: RIO BARRA S/A., ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A., CONSIDERA COMO ATENDIDO O RITO PROCEDIMENTAL ESTABELECIDO PELO ART.27,§1º DA LEI Nº 8.987/95; A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, XIX, DO CONTRATO DE CONCESSÃO; E OART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.831/97. APROVA O PLEITO DA CONCESSIONÁRIA CONSISTENTE NA VENDA DA PARTICIPAÇÃO A CIONÁRIA DAS EMPRESAS CONTRUTORA COWANS/AESERVIX ENGENHARIA S/A., NA REFERIDA CONCESSIONÁRIA PARA A ACIONISTA ZI PARTICIPAÇÕES S/A., CONFORME NOTAS TÉCNICAS DA CAPETE DA CATRA, BEM COMO PARECER DA PGA E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 27/11/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2013

Descrição: SUPERVIA — CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. A INSPEÇÃO DE REDE AÉREA APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.

Data da deliberação: 04/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2014

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA EM TREM PREFIXO US-178 COM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA VIA FÉRREA PRÓXIMO CENTRAL DO BRASIL EM 23/01/2012 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 081 ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 27/11/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/12/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO TREM PREFIXOU P-292 COM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA FÉRREA - BOLETIM DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº0022.

Data da deliberação: 27/11/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/12/2012

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - NÃO APLICAR PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA.

Data da deliberação: 27/11/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/12/2012

Descrição: SUPERVIA — CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. A FATORELEVANTE DA OPERAÇÃO — AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM — PREFIXOU A 03, PRÓXIMO À ESTAÇÃO TOMAZ COELHO, EM 18/04/2013 — B.O. N.º 255.

Data da deliberação: 04/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/08/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 27/11/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/12/2012