Deliberações

Descrição: Fato Relevante da Operação - Colisão - Caminhão e Motocicleta - km 017 + 700 - Sentido Sul - 30/08/2022 - B.O RO15342023. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Relevante da Operação. Arquivamento.

Data da deliberação: 16/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/10/2024

Descrição: Fato Relevante da Operação - Queda de Moto no km 007 + 500 - Sentido Sul - 06/05/2023 - B.O VL15272023. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Relevante da Operação. Arquivamento.

Data da deliberação: 16/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/10/2024

Descrição: Fato Relevante da Operação - Atropelamento de Pedestre Envolvendo um Veículo de Passeio no km 021 + 000 - Sentido Sul - 23/05/2023 - B.O RO15252023. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Relevante da Operação. Arquivamento.

Data da deliberação: 16/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/10/2024

Descrição: Fato Relevante da Operação – Corpo Encontrado na Linha 2 – Superior da Estação Austin – Ramal Japeri – 22/07/2019 – B.O SV10862021. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Relevante da Operação. Arquivamento.

Data da deliberação: 16/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/09/2024

Descrição: Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido, Estação Benjamin do Monte - Ramal Santa Cruz, em 16/01/2019 – B.O SV10352021

Data da deliberação: 16/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/10/2024

Descrição: Fato Relevante da Operação – Corpo sobre a Linha 1 - entre as Estações de Triagem e Manguinhos - Ramal Gramacho – 01/09/2020 - B.O SV9112021. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Relevante da Operação. Descumprimento da Resolução Agetransp n.° 09/2011. Aplicação de Penalidade de Advertência. Arquivamento.

Data da deliberação: 16/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/10/2024

Descrição: Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido, Estação Rocha Miranda, Ramal Belford Roxo, em 07/06/2020 – B.O SV8852020

Data da deliberação: 16/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/10/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A – INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇO- IQS - SETEMBRO 2023 – AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – INAPLICABILIDADE DE PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/09/2024

Descrição: INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA METRÔRIO – LINHAS 1 E 2 - SEGUNDO SEMESTRE DE 2019

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/09/2024