Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1506
Externa
FRO - ATROPELAMENTO PELO TREM US 145 TUES 3009x27- ESTAÇÃO COSMOS - RAMAL SANTA CRUZ – 15/08/2020 - BO SV9022020.
2024
out
14
Deliberação Nº 1505
Externa
FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - CORPO ENCONTRADO ENTRE ESTAÇÕES - RAMAL SANTA CRUZ - 13/08/2020 - BO SV9012020.
2024
out
14
Deliberação Nº 1504
Externa
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO A VIA FÉRREA NA INFERIOR DA ESTAÇÃO SARACURUNA - RAMAL
GRAMACHO - 20/06/2020 - BO SV8932020.
2024
out
14
Deliberação Nº 1503
Externa
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO A VIA FÉRREA, NA SUPERIOR DA ESTAÇÃO COELHO DA ROCHA - RAMAL SANTA CRUZ - 02/06/2020 - BO SV8822020.
2024
out
14
Deliberação Nº 1502
Externa
IQS - Indicadores de Qualidade dos Serviços - 1º semestre de 2023.
2024
set
24
Deliberação Nº 1501
Externa
Baixa da embarcação Ipanema.
2024
set
24
Deliberação Nº 1500
Externa
Análise das apólices de seguros de 2022/2023 – Incumprimento contratual – Aplicação de penalidade à concessionária.
2024
set
24
Deliberação Nº 1499
Externa
Exploração comercial - Estação Botafogo - Receita acessória derivada da cessão de direitos de nome. Convalidação pelo poder concedente. Desfazimento do negócio jurídico. Perda do objeto. Avaliação das...
2024
set
24
Deliberação Nº 1498
Externa
Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido - Estação Maracanã - 08/01/2024 - B.O MR16122024.
2024
jan
16