Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1497
Externa
Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido - Estação Botafogo - 28/11/2023 - B.O MR16042024.
2024
set
16
Deliberação Nº 1496
Externa
FRO – ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO COELHO NETO - 07/07/2023 - BO MR15032023.
2024
set
16
Deliberação Nº 1495
Externa
Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido - Estação Magalhães Bastos - 09/08/2021 - B.O SV12542022.
2024
set
16
Deliberação Nº 1494
Externa
Fato Relevante da Operação - Colisão - Caminhão e Motocicleta - km 017 + 700 - Sentido Sul - 30/08/2022 - B.O RO15342023. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Relevante da...
2024
set
16
Deliberação Nº 1493
Externa
Fato Relevante da Operação - Queda de Moto no km 007 + 500 - Sentido Sul - 06/05/2023 - B.O VL15272023. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Relevante da Operação. Arquiva...
2024
set
16
Deliberação Nº 1492
Externa
Fato Relevante da Operação - Atropelamento de Pedestre Envolvendo um Veículo de Passeio no km 021 + 000 - Sentido Sul - 23/05/2023 - B.O RO15252023. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária...
2024
set
16
Deliberação Nº 1491
Externa
Fato Relevante da Operação – Corpo Encontrado na Linha 2 – Superior da Estação Austin – Ramal Japeri – 22/07/2019 – B.O SV10862021. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca do Fato Re...
2024
set
16
Deliberação Nº 1490
Externa
Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido, Estação Benjamin do Monte - Ramal Santa Cruz, em 16/01/2019 – B.O SV10352021
2024
set
16
Deliberação Nº 1489
Externa
Fato Relevante da Operação – Corpo sobre a Linha 1 - entre as Estações de Triagem e Manguinhos - Ramal Gramacho – 01/09/2020 - B.O SV9112021. Inexistência de Responsabilidade da Concessionária acerca...
2024
set
16