Deliberações

Descrição: SUPERVIA – RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2022 – CUMPRIMENTO CONTRATUAL - ARQUIVAMENTO

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/09/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA RIOBARRA. APÓLICES DE SEGUROS - 2018/2019. RECONHECIMENTO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. ARQUIVAMENTO.

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/09/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA – INDICADORES CONTRATUAIS NOVEMBRO 2017 - ANEXO Vl - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/09/2024

Descrição: RIO BARRA – IQS - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - 1º SEMESTRE DE 2019 – NEGATIVA DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – NÃO ATINGIMENTO DE ÍNDICE CONTRATUAL - APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/08/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA. APÓLICES DE SEGUROS - 2019/2020. RECONHECIMENTO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. ARQUIVAMENTO

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/09/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIAS RIOBARRA E METRÔRIO. GUARDA E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA QUE COMPÕE OS ATIVOS DA LINHA 4. SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER CONCEDENTE, CONCESSIONÁRIA E EMPREITEIRAS, PENDENTE DE ANÁLISE PELO TCERJ. RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO À AGETRANSP SOBRE ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. RECOMENDAÇÃO DE JUNTADA DO TAC AOS AUTOS. COMUNICAÇÃO AO TCE-RJ, TJ-RJ, ALERJ, MPRJ, SETRAM, RIOTRILHOS, METRÔRIO E RIOBARRA.

Data da deliberação: 27/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/09/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA. FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO TRIAGEM – RAMAL BELFORD ROXO – 07/01/2021 - BO SV11762022. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ACERCA DO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP N° 09/2011. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. ARQUIVAMENTO

Data da deliberação: 12/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2024

Descrição: SUPERVIA – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO QUEIMADOS - 16/05/2021 - BO SV12252022. - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INCIDENTE DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS - DESCUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO AGETRANSP

Data da deliberação: 12/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116. FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE UM AUTOMÓVEL E UMA MOTOCICLETA NO KM 078 + 100 - SENTIDO SUL - 31/03/2023 - BO RO15202023. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ACERCA DO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO. ARQUIVAMENTO

Data da deliberação: 12/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2024