Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE - DESACOPLAMENTO DE CARROS DO TREM PREFIXO UP - 203 COM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS NO TRECHO EM 13 DE AGOSTO DE 2010 - ISENTAR A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE, DADA A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CULPABILIDADE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.

Data da deliberação: 29/03/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2011

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - CENTRAL DEVOLUÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS - LOJAS (QUIOSQUE) NA ESTAÇÃO MADUREIRA - RECONHECE A PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS Nº. 0001 E PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA AGETRANSP, DETERMINA QUE A INFORMAÇÃO SOBRE O TERMO DE RECEBIMENTO SEJA LEVADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº E 04/079.416/2001 E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 29/03/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/04/2011

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - INCIDENTE COM QUEDA DE BARREIRAS NA RJ 116 DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 - ISENTAR A CONCESSIONÁRIA DE CULPA PELOS DANOS CAUSADOS A RODOVIA - RECONHECER O DIREITO DE RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS FEITOS PELA CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 12/04/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/04/2011

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., -REAJUSTE TARIFÁRIO 2011 - LINHAS SELETIVA PRAÇA XV - CHARITAS.

Data da deliberação: 31/05/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/06/2011

Descrição: BARCAS S/A., - TRANSPORTES MARÍTIMOS CONSULTA TERMINAL PRAÇA ARARIBÓIA.

Data da deliberação: 31/05/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/06/2011

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., - REAJUSTE TARIFÁRIO 2011 - LINHAS SOCIAIS.

Data da deliberação: 31/05/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/06/2011

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A., - INCIDENTES OCORRIDOS NO SISTEMA METROVIÁRIO NO PERÍODO DE 01/04/2010 E 15/04/2010 - ISENTA DE RESPONSABILIDADE, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PROCURADORIA GERAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 31/05/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/06/2011

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A., - INADIMPLEMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS XII EXIII DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - APLICA MULTA DE 0,1% DO FATURAMENTO DO EXERCÍCIO 2009 E DETERMINA Á CONCESSIONÁRIA QUE ACORDE, NO PRAZO DE 30 DIAS COM O PODER CONCEDENTE, CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM MATERIAL RODANTE.

Data da deliberação: 31/05/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/06/2011

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A., - MODIFICAÇÃO DAS PORTAS CARROS ARTICULADOS. DETERMINA Á CATRA IMEDIATO, INTEGRAL E PERMANENTE ACOMPANHAMENTO DA DESTINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS CARROS ARTICULADOS, DEVENDO APRESENTAR RELATÓRIO AO CONSELHO DIRETOR, NO PRAZO DE 120 DIAS, CONTENDO LEVANTAMENTO FÍSICO COM FOTOS E FILMAGENS. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA AGÊNCIA.

Data da deliberação: 31/05/2011

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/06/2011