Deliberações

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO: AVARIA DO TREM PREFIXO UC-110 PRÓXIMO À ESTAÇÃO ENGENHO NOVO COM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA VIA FÉRREA EM 22/03/2012 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE.

Data da deliberação: 03/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/12/2014

Descrição: SUPERVIA - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO US-145 NO PÁTIO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL EM 26/02/2013.

Data da deliberação: 03/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/12/2014

Descrição: SUPERVIA DE CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO UP-150 PRÓXIMO À ESTAÇÃO DEODORO EM 22/03/2013 - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N.º 605, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.

Data da deliberação: 03/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/12/2014

Descrição: CCR BARCAS - REAJUSTE DA TARIFA AQUAVIÁRIA DE EQUILÍBRIO RELATIVA AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016.

Data da deliberação: 18/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/12/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A - REAJUSTE TARIFÁRIO DA TARIFA SELETIVA CHARITAS 2015.

Data da deliberação: 18/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/12/2014

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S/A - AVARIA DE PANTÓGRAFOS PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TRIAGEM EM 11/07/2013 - B.O. N.º 294 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Data da deliberação: 18/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/01/2014

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - REAJUSTE DA TARIFA FERROVIÁRIA DE EQUILÍBRIO RELATIVA AO PERÍODO FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016.

Data da deliberação: 18/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/12/2014

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - REAJUSTETARIFÁRIO 2009- RATIFICA DECISÃO DOCODIR DE 19/01/2010- REMETE A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO FEITOPELA CONCESSIONÁRIA PARA A REVISÃOQUINQUENAL E EXTENDE PRAZOS FIXADOSNOS ARTIGOS 3º E 4º DA DELIBERAÇÃOAGETRANSP Nº 210/2009 DE 28/07/2009.

Data da deliberação: 27/01/2010

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/01/2010

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - INCIDENTE COM A BARCA VITAL BRASIL EM 22/03/09 - LINHA PAQUETÁ X PRAÇA XV. DECIDE ABSOLVER A CONCESSIONÁRIA, DADA A INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO CONTRATO E À LEI, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 25/02/2010

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/03/2010