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Deliberação Nº 185
CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., - INADIMPLEMENTO DE BARCAS S/A., NO CUMPRIMENTO DO TERMO DE CESSÃO USO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL CHARITAS - ENCAMINHA OS AUTOS À SEPLAG PARA DECISÃO.
2009 fev 19
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Deliberação Nº 186
CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A., - METRO RIO - REAJUSTE TARIFÁRIO DE 2009.
2009 fev 19
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Deliberação Nº 187
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - DECLARA OCUMPRIMENTO, PELA SUPERVIA, DA QUANTIDADE PREVISTA PARA 2007 E 2008 DE EQUIPAMENTOS COM ÓLEO ASCAREL A SEREM SUBSTITUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009 fev 19
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Deliberação Nº 188
CONCESSIONÁRIA AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO - TRANSTUR S/A., - PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PRESTADOS PELA TRANSTUR NO DIA 14/02/2008.
2009 fev 19
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Deliberação Nº 189
BARCAS S/A., - INCIDENTE COM A EMBARCAÇÃO IMBUHI, EM 03/04/2007- INTERRUPÇÃO DA VIAGEM COCOTÁ - PRAÇA XV.
2009 mar 24
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Deliberação Nº 190
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - OCORRÊNCIAS RELEVANTES NA RJ - 116 EM VIRTUDE DAS CHUVAS EM JANEIRO / 2007- PROPÕE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE OUTORGA REFERENTE A 2009 E BAIXA EM DILIGÊNCIA.
2009 mar 24
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Deliberação Nº 191
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., - COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA - ACIDENTE FERROVIÁRIO NO PÁTIO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL.
2009 mar 24
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Deliberação Nº 192
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - INADIMPLÊNCIA SISTÊMICA NO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPOSTAS - DETERMINA ARQUIVAMENTO DO FEITO FACE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO TENDO EM VISTA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCELA...
2009 abr 29
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Deliberação Nº 193
SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A., - PENALIDADE DE MULTA APLICADA PELA DELIBERAÇÃO ASEP/RJ CD Nº 438/ 04 DE 27 DE ABRIL DE 2004 - COBRANÇA - PEDIDO DE CONVERSÃO.
2009 abr 29
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