Deliberações

Descrição: SUPERVIA - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4131/2003 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ARQUIVAMENTO POR PERDA DE OBJETO.

Data da deliberação: 29/06/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2009

Descrição: CONSIDERA A CONCESSIONÁRIA SUPERVIA CULPADA PELO ACIDENTE OCORRIDO EM DE CORRÊNCIA DO DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO US 126- TUE 1023 COM 1025, NO RAMAL DE SANTA CRUZ, EM CIMA DO TRAVESSÃO QUANDO A COMPOSIÇÃO CRUZAVA DA LINHA 2 PARA LINHA 1 EM 08 DE JANEIRO DE 2007.

Data da deliberação: 29/06/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2009

Descrição: SUPERVIA - UTILIZAÇÃO DE ÁREA - DIRAF RECURSO ADMINISTRATIVO ÀS RESOLUÇÕES AGETRANSP Nº 133, DE 26/08/2007 E EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS DECIDIDOS CONFORME DELIBERAÇÃO INTERNA 140/07, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.

Data da deliberação: 29/06/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2009

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., - APLICA A PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO PARCIAL DA OPERAÇÃO COMERCIAL NA DIVISÃO SUL EM 19/04/09 E 20/04/09.

Data da deliberação: 20/06/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2009

Descrição: CONCESSIONÁRIA OPPORTRANS - L0JAS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS

Data da deliberação: 20/07/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2009

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A., - PRAZO DE VALIDADE DOS BILHETES DE INTEGRAÇÃO ENTRE MODAIS - RECONHECE O NOVO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE MODAIS COMO APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO E DETERMINA O ACOMPANHAMENTO DA OPERACIONALIDADE DO PRAZO DE VALIDADE DOS BILHETES DE INTEGRAÇÃO.

Data da deliberação: 20/07/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2009

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - CRIAÇÃO DE HOLDING PELO SÓCIO DELTA CONSTRUÇÕES S/A., - APROVA O RITO PROCEDIMENTAL DO PLEITO E SUGERE ÀS PARTES PODER CONCEDENTE E CONCESSIONÁRIA A FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL.

Data da deliberação: 20/07/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2009

Descrição: SUPERVIA - ADOÇÃO DE TARIFA MÉDIA - AUTORIZA A SUPERVIA A PRATICAR A TARIFA ARREDONDADA NO VALOR DE R$2,50.

Data da deliberação: 20/07/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2009

Descrição: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A., -VIA LAGOS - APROVA REAJUSTE DAS TÁRIFAS BÁSICAS DE PEDÁGIO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2009.

Data da deliberação: 20/07/2009

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2009