Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A – REAJUSTE TARIFÁRIO 2006

Data da deliberação: 29/03/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/03/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO

Data da deliberação: 29/03/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/03/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA – REIVINDICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS POR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E TRABALHO.

Data da deliberação: 29/03/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/03/2006

Descrição: SUPERVIA - RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N° 533/04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 – OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO – PROVIMENTO PARCIAL.

Data da deliberação: 29/03/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/03/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO - CREDENCIAMENTO

Data da deliberação: 03/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA OPPORTRANS – REAJUSTE ANUAL DE TARIFA 2003.

Data da deliberação: 03/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2006

Descrição: SUPERVIA – DEFESA PRÉVIA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 002/CATRA/2005 – NEGADO PROVIMENTO – AUTO TUTELA.

Data da deliberação: 03/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2006

Descrição: Concessionária SUPERVIA – Acidente na Gare Barão de Mauá – Defesa Prévia contra o Auto de Infração AI N.º 001/CATRA/2004, de 15 de março de 2004.

Data da deliberação: 03/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2006. SUPERVIA – DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA – ANEXO C III DO CONTRATO DE CONCESSÃO.

Data da deliberação: 03/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2006