Deliberações

Descrição: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A – GRATUIDADE NO SISTEMA METROVIÁRIO

Data da deliberação: 30/08/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/08/2006

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A – DISPOSIÇÃO TRANSITORIA ANEXO CIII DO CONTRATO DE CONCESSÃO.

Data da deliberação: 13/09/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/09/2006

Descrição: SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO

Data da deliberação: 13/09/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/09/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A – REPACTUAÇÃO DOS ADITAMENTOS NºS 3 E 4 – ARQUIVAMENTO POR FALTA DE OBJETO.

Data da deliberação: 13/09/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/09/2006

Descrição: SUPERVIA – TARIFA – BASE DE CÁLCULO – CONTRATO DE CONCESSÃO – RETIFICAÇÃO.

Data da deliberação: 13/09/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/09/2006

Descrição: Concessionária BARCAS S/A – Oscilação no Valor da Tarifa para Consumação do Serviço Seletivo de Transporte de Passageiros por Catamarã praticado pela Concessionária Barcas S/A.

Data da deliberação: 27/09/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/09/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE APURAÇÃO DOS ÍNDICES CONSIDERADOS PARA CONTAGEM DO PERCENTUAL DE REAJUSTE APROVA PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE ÍNDICES.

Data da deliberação: 10/10/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/10/2006

Descrição: Concessionária SUPERVIA – Recurso da Deliberação ASEP-RJ/CD nº. 628/05 integrada pela Deliberação AGETRANSP/CD nº. 013/05.

Data da deliberação: 10/10/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/10/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A – AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DO PONTO DE ATRACAÇÃO DA PRAIA DE COCOTÁ – ILHA DO GOVERNADOR.

Data da deliberação: 31/10/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/10/2006