Deliberações

Descrição: Concessionária SUPERVIA – Fechamento da Estação Maracanã – SUPERVIA em dias de grandes jogos no Maracanã.

Data da deliberação: 03/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA OPPORTRANS – ACIDENTE NA ESTAÇÃO ARCOVERDE – SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO LOCAL DO ACIDENTE OCORRIDO COM OS TRENS 109/19 E 107/16 – RECURSO À DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº37/05 CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO

Data da deliberação: 15/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA OPPORTRANS S/A – AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO POR FALHA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO TEMPESTIVOS EMBARGOS PROVIMENTO PARCIAL PARA MUDANÇA DE DATA DE DELIBERAÇÃO – REJEIÇÃO DE DEMAIS PEDIDOS COM MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/CATRA/2004.

Data da deliberação: 15/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2006. SUPERVIA – PROIBIÇÃO DO USO DO ÓLEO ASCAREL – LEI ESTADUAL 3.373/2000 – DEIXA DE APRECIAR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO ASCAREL POR INOBSERVÂNCIA DOS PRAZOS REGIMENTAIS – ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº 624/2005.

Data da deliberação: 15/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA – REAJUSTE ORDINÁRIO DO VALOR DA TARIFA PADRÃO – PERÍODO DEZ/2005–DEZ/2006 – APROVA VALOR DA TARIFA TEMPORÁRIA.

Data da deliberação: 15/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2006

Descrição: BARCAS – BAIXA DA LANCHA ICARAÍ - IMPUGNAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO AI N°. 009/CATRA/2005 e AI N°. 010/CATRA/2005.

Data da deliberação: 24/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/05/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A., – REVISÃO GERAL DA TARIFA – APROVA O USO DO FLUXO DE CAIXA DESCONTADO INTEGRAL SEM FINANCIAMENTO COMO METODOLOGIA A SER ADOTADA NA REVISÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO DA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS E APROVA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO GERAL DA TARIFA.

Data da deliberação: 28/07/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2006

Descrição: OPPORTRANS – APLICAÇÃO DA TARIFA REAJUSTADA COM VALOR ARREDONDADO.

Data da deliberação: 28/07/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/07/2006

Descrição: CONCESSIONÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2006. BARCAS S/A – CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO ASEP RJ/CD 532/04 – REJEIÇÃO DA DEFESA PRÉVIA CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004/CATRA/2005.

Data da deliberação: 19/07/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2006