Deliberações

Descrição: PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUAE ESGOTO CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA. DEFESA.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PLANO DIRETOR DE ESGOTO – ALTERAÇÃO.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: Concessionária PROLAGOS - Recurso à Deliberação ASEP-RJ/CD N.º 546/04 - Reequilíbrio econômico-financeiro - Cobrança de tarifa de esgoto.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A., AUTO DE INFRAÇÃO N°. OO9/CATRA/2004. DEFESA.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: CONCESSIONÁRIA CEG - RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº. 229/2002 - METAS E MELHORIAS - REDUÇÃO DAS PERDAS.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N°. 539/2004 - CERCEAMENTO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: CONCESSIONARIA BARCAS S/A - IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO N°. 003/CATRA/2005 - CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N°. 532/2004.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL - IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRAÇA XV - SÃO GONÇALO.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: CONCESSIONÁRIA CEG - TELEMETRIA E TELECOMANDO DE VÁLVULAS DE LINHAS TRONCO DE GÁS NATURAL. RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD 559/04.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005