Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1310
Externa
FRO - IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO - PRETENSÃO DE REFORMA COISA JULGADA ADMINISTRATIVA.
2023
mai
30
Deliberação Nº 1309
Externa
FRO – AVARIA NO MATERIAL RODANTE 917/08, COM POSTERIOR EVACUAÇÃO NA ESTAÇÃO BOTAFOGO, EM HORÁRIO DE PICO NO DIA 30/07/2019.
2023
mai
30
Deliberação Nº 1308
Externa
FRO – ABALROAMENTO ENVOLVENDO VEÍCULO LEVE E TREM COM ACESSO INDEVIDO À VIA, NA PARTE POSTERIOR À ESTAÇÃO GRAMACHO. EM 18/03/2017 – BO Nº SV660/2017.
2023
mai
30
Deliberação Nº 1307
Externa
FRO - INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DA CIRCULAÇÃO NO RAMAL GUAPIMIRIM POR AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
2023
mai
30
Deliberação Nº 1306
Externa
FRO - CHOQUE DE MOTOCICLETA COM OBJETO FIXO - KM 073+700 - SENTIDO NORTE - 01/11/2020 - BO RO9832021.
2023
abr
25
Deliberação Nº 1305
Externa
FRO - QUEDA DE ENERGIA NA SUBESTAÇÃO PRIMÁRIA DE FREI CANECA, EM 02/11/2017.
2023
abr
26
Deliberação Nº 1304
Externa
FRO - OPERAÇÃO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE CAMINHÃO, VEÍCULO DE PASSEIO, VEÍCULO AGRICOLA E MOTOCICLETA NO KM 32.
2023
mar
28
Deliberação Nº 1303
Externa
ROTA 116 - COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA NO KM 000+800.
2023
mar
28
Deliberação Nº 1301
Externa
FATO RELEVANTE DE CARÁTER OPERACIONAL REFERENTE A CORPO INERTE NA PARTE POSTERIOR DA ESTAÇÃO DE MADUREIRA
2025
mar
28