Deliberações

Descrição: METRÔ RIO – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – DESEMPENHO DAS ESCADAS ROLANTES INSTALADAS NA ESTAÇÃO URUGUAI- LINHA.

Data da deliberação: 30/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/12/2022

Descrição: METRÔ RIO – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – BOLETIM DE REGISTRO DE VERIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA TÉCNICA N° 700.

Data da deliberação: 30/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/12/2022

Descrição: CONCESSÃO RIO BARRA SA – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA 4 – EM 29/06/2017 – B.O RB6702017.

Data da deliberação: 30/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/12/2022

Descrição: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Fato relevante da operação - Incidente envolvendo o material rodante 65 no pátio de manobras em Maria da Graça no dia 29/09/2017 - Recurso administrativo interposto em face da Deliberação Agetransp nº 1.063, de 29 de janeiro de 2019 - Responsabilidade administrativa da concessionária - Normas infringidas atendem às exigências para caracterizar a responsabilidade administrativa: identificação de deveres específicos - Ausência de culpa exclusiva da vítima - Ônus da prova nos processos regulatórios: encargo que cabe à concessionária no tocante às alterações de excludente de responsabilidade - Proporcionalidade e adequação da sanção aplicada - Provimento negado.

Data da deliberação: 27/06/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/06/2019

Descrição: Aplica penalidade de multa à concessionária e dá outras providências.

Data da deliberação: 29/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/01/2019

Descrição: DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 25/2014-PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da deliberação: 03/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2025

Descrição: Institui comissão para acompanhamento do TAC- Retomada e conclusão das obras da Estação Gávea da Linha 4 - e dar outras providências.

Data da deliberação: 06/02/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2025

Descrição: Descumprimento prazo Resolução AGETRANSP n.º 17/2014 - Ofício AGETRANSP/CAPET n.º 92/2024 -SuperVia

Data da deliberação: 09/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/03/2025

Descrição: ALTERAÇÃO NA GRADE HORÁRIA – EXERCÍCIO 2025.

Data da deliberação: 06/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2025