Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA – RECURSOS ADMINISTRATIVOS - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO – BREAK EVEN OPERACIONAL.

Data da deliberação: 21/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/01/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 – TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2021 .

Data da deliberação: 04/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2023

Descrição: CCR BARCAS, FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO ACOMPANHAMENTO FALHA DO SISTEMA SÉPTICO EMBARCAÇÃO ILHA GRANDE, EM 06/10/2017 – RO 1311.

Data da deliberação: 04/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2023

Descrição: DECISÃO ACAUTELATÓRIA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO - COLISÃO TRANSVERSAL ENTRE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - KM 29+240 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE ARARUAMA - 19/01/2021 - BO VL11352022.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: TAXA DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 - CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO – ACESSO INDEVIDO À VIA A PARTIR DA ESTAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER – 29/02/2020 - BO MR10172021

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO - CHOQUE DE MOTOCICLETA COM OBJETO FIXO - KM 044+000 - SENTIDO SUL - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - 14/12/2020 - BO RO9842021.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELO TCE/RJ.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023