Deliberações

Descrição: Concessionária SUPERVIA – diagnóstico técnico das circunstâncias atuais de manutenção e operação do sistema ferroviário de transporte de passageiros – Relatório Técnico 021/CATRA /2024 – Determina que seja dada ciência ao exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro e à concessionária SUPERVIA para que sejam incorporadas as recomendações apresentadas.

Data da deliberação: 20/06/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/07/2024

Descrição: DEFESA PRÉVIA CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.003/CATRA/2005.

Data da deliberação: 21/02/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/02/2006

Descrição: APROVAÇÃO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE 2004.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N°. 597/2005 — CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO ASEPRJ/CD N°. 469, DE 29/06/2004 — ESTUDO DE VIABILIDADE “COOLER”.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 010/CATRA/2005 – SEGURO – CLÁUSULAS 18º E 19º - CONTRATO.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/0005

Descrição: INSPEÇÃO NAS OFICINAS DE MANUTENÇÃO DA SUPERVIA. DEFESA PRÉVIA.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: IMPEDIMENTO PARCIAL DE FISCALIZAÇÃO E CONSTRANGIMENTO DE FISCAL DA ASEP-RJ. DEFESA PRÉVIA.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO 2002/2003.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/08/2005