Deliberações

Descrição: RECURSO ADMINISTRATIVO – RELATÓRIOS DE OUVIDORIA 2023 – CODIR DELIBERA POR NEGAR PROVIMENTO – MANTER DELIBERAÇÃO INTERNA Nº 48/2024.

Data da deliberação: 21/11/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/01/2025

Descrição: Não aprovação do plano de atendimento – descumprimento do artigo 1º, § 3º e artigo 2º, § 1º, item IV da Resolução AGETRANSP nº 46, de 15/03/2021 – exigência de cumprimento pela Ouvidoria – possibilidade de sanção em caso de não atendimento.

Data da deliberação: 10/10/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2024

Descrição: Não conhecimento de impugnação e manutenção do auto de infração nº 19/2023 – prosseguimento da penalidade de advertência.

Data da deliberação: 10/10/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2024

Descrição: Irregularidades na cobertura da estação de Engenho de Dentro – exigência de relatórios mensais e laudo de engenharia.

Data da deliberação: 10/10/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2024

Descrição: Implementação de modelo experimental na grade horária dos ramais Deodoro e Santa Cruz.

Data da deliberação: 05/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/10/2024

Descrição: Descumprimento de prazo OF. AGETRANSP/CATRA nº 229/2024 - Resolução AGETRANSP nº 17, de 28/01/2014 - Penalidade de multa

Data da deliberação: 05/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/10/2024

Descrição: Apuração de Problemas no Ramal Guapimirim – Plano de Conservação e Adequação do Ramal

Data da deliberação: 22/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/09/2024

Descrição: Relatórios de Ouvidoria 2023 – Descumprimento Contratual – Penalidade de Multa

Data da deliberação: 22/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/09/2024

Descrição: Requerimento de Sobrestamento dos Processos de Avaliação do IQS dos Serviços Prestados nas Linhas 1, 2 e 4.

Data da deliberação: 11/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2024