Deliberações

Descrição: BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS – APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONFORME RELATADO NO BO BA8982020.

Data da deliberação: 20/12/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A – REFORMA DA PONTE FERROVIÁRIA SITUADA SOBRE O RIO RIBEIRÃO DAS MOÇAS NO RAMAL SARACURUNA.

Data da deliberação: 20/12/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Descrição: METRÔ RIO – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – DESEMPENHO DAS ESCADAS ROLANTES INSTALADAS NA ESTAÇÃO URUGUAI- LINHA.

Data da deliberação: 30/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/12/2022

Descrição: METRÔ RIO – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – BOLETIM DE REGISTRO DE VERIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA TÉCNICA N° 700.

Data da deliberação: 30/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/12/2022

Descrição: CONCESSÃO RIO BARRA SA – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA 4 – EM 29/06/2017 – B.O RB6702017.

Data da deliberação: 30/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/12/2022

Descrição: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Fato relevante da operação - Incidente envolvendo o material rodante 65 no pátio de manobras em Maria da Graça no dia 29/09/2017 - Recurso administrativo interposto em face da Deliberação Agetransp nº 1.063, de 29 de janeiro de 2019 - Responsabilidade administrativa da concessionária - Normas infringidas atendem às exigências para caracterizar a responsabilidade administrativa: identificação de deveres específicos - Ausência de culpa exclusiva da vítima - Ônus da prova nos processos regulatórios: encargo que cabe à concessionária no tocante às alterações de excludente de responsabilidade - Proporcionalidade e adequação da sanção aplicada - Provimento negado.

Data da deliberação: 27/06/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/06/2019

Descrição: Aplica penalidade de multa à concessionária e dá outras providências.

Data da deliberação: 29/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/01/2019

Descrição: IMPLEMENTAÇÃO DA NOVAS GRADES HORÁRIAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Data da deliberação: 12/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/08/2025

Descrição: DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 25/2014-PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da deliberação: 03/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2025