Deliberações

Descrição: RECEITA ACESSÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 – AUSÊNCIA DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL – NÃO RESPONSABILIZAÇÃO – DEVIDO CUMPRIMENTO CONTRATUAL.

Data da deliberação: 28/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/03/2023

Descrição: RECEITAS ACESSÓRIAS DE 2019 – RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1.271 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – PRESENTES OS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.

Data da deliberação: 28/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/03/2023

Descrição: CCR VIA LAGOS – COLISÃO TRASEIRA ENTRE VEÍCULO E MOTOCICLETA NO KM 35+040 SENTIDO SUL – MUNICÍPIO DE ARARUAMA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020, COMO CONSTA NO BO VL9772021.

Data da deliberação: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2023

Descrição: ROTA 116 – RECEITA ACESSÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020.

Data da deliberação: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2023

Descrição: ROTA 116 S.A. – RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2018.

Data da deliberação: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2023

Descrição: ROTA 116 S.A. – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – COLISÃO FRONTAL ENTRE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - KM 096+000 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - 06/09/2020 - BO RO9802021.

Data da deliberação: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2023

Descrição: SUPERVIA - INDICADORES CONTRATUAIS DE NOVEMBRO 2017.

Data da deliberação: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2023

Descrição: SUPERVIA – PLEITO DE REAJUSTE ANUAL DA TARIFA – NOTA TÉCNICA CAPET Nº 047/2022

Data da deliberação: 20/12/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/01/2023

Descrição: METRÔ RIO – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – PARALISAÇÃO MOMENTÂNEA DA CIRCULAÇÃO DA VIA 2, NA LINHA 1.

Data da deliberação: 20/12/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023