Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A - REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL - 2023

Data da deliberação: 08/03/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/03/2025

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A – METRÔ RIO - REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL - 2023.

Data da deliberação: 08/03/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/04/2025

Descrição: CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO – FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – DESCARRILAMENTO DO MR15 NO CENTRO DE MANUTENÇÃO – BO RB8432020.

Data da deliberação: 08/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/03/2023

Descrição: COLISÃO FRONTAL ENVOLVENDO 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO E 2 (DOIS) CAMINHÕES NO KM 03+500 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - 31/07/2020 - BO RO8992020.

Data da deliberação: 28/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/03/2023

Descrição: QUEDA DE MOTOCICLETA NO KM 035+000 – SENTIDO NORTE – MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2019, COMO CONSTA NO BO RO8632020.

Data da deliberação: 28/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/03/2023

Descrição: RECEITA ACESSÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 – AUSÊNCIA DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL – NÃO RESPONSABILIZAÇÃO – DEVIDO CUMPRIMENTO CONTRATUAL.

Data da deliberação: 28/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/03/2023

Descrição: RECEITAS ACESSÓRIAS DE 2019 – RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1.271 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – PRESENTES OS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.

Data da deliberação: 28/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/03/2023

Descrição: CCR VIA LAGOS – COLISÃO TRASEIRA ENTRE VEÍCULO E MOTOCICLETA NO KM 35+040 SENTIDO SUL – MUNICÍPIO DE ARARUAMA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020, COMO CONSTA NO BO VL9772021.

Data da deliberação: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2023

Descrição: ROTA 116 – RECEITA ACESSÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020.

Data da deliberação: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2023