Deliberações

Descrição: Apuração de Problemas no Ramal Guapimirim – Plano de Conservação e Adequação do Ramal

Data da deliberação: 22/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/09/2024

Descrição: Relatórios de Ouvidoria 2023 – Descumprimento Contratual – Penalidade de Multa

Data da deliberação: 22/08/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/09/2024

Descrição: Requerimento de Sobrestamento dos Processos de Avaliação do IQS dos Serviços Prestados nas Linhas 1, 2 e 4.

Data da deliberação: 11/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2024

Descrição: Concessionária SUPERVIA – diagnóstico técnico das circunstâncias atuais de manutenção e operação do sistema ferroviário de transporte de passageiros – Relatório Técnico 021/CATRA /2024 – Determina que seja dada ciência ao exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro e à concessionária SUPERVIA para que sejam incorporadas as recomendações apresentadas.

Data da deliberação: 20/06/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/07/2024

Descrição: DEFESA PRÉVIA CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.003/CATRA/2005.

Data da deliberação: 21/02/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/02/2006

Descrição: APROVAÇÃO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE 2004.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N°. 597/2005 — CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO ASEPRJ/CD N°. 469, DE 29/06/2004 — ESTUDO DE VIABILIDADE “COOLER”.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2005

Descrição: IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 010/CATRA/2005 – SEGURO – CLÁUSULAS 18º E 19º - CONTRATO.

Data da deliberação: 30/08/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/0005