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Deliberação Nº 52 Interna
Apuração de Problemas no Ramal Guapimirim – Plano de Conservação e Adequação do Ramal
2024 ago 22
Deliberação Nº 50 Interna
Relatórios de Ouvidoria 2023 – Descumprimento Contratual – Penalidade de Multa
2024 ago 22
Deliberação Nº 44 Interna
Requerimento de Sobrestamento dos Processos de Avaliação do IQS dos Serviços Prestados nas Linhas 1, 2 e 4.
2024 jul 11
Deliberação Nº 43 Interna
Concessionária SUPERVIA – diagnóstico técnico das circunstâncias atuais de manutenção e operação do sistema ferroviário de transporte de passageiros – Relatório Técnico 021/CATRA /2024 – Determina que...
2024 jun 20
Deliberação Nº 42 Externa
DEFESA PRÉVIA CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.003/CATRA/2005.
2006 fev 21
Deliberação Nº 30 Externa
APROVAÇÃO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE 2004.
2005 ago 30
Deliberação Nº 29 Externa
TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A.
2005 ago 30
Deliberação Nº 28 Externa
À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N°. 597/2005 — CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO ASEPRJ/CD N°. 469, DE 29/06/2004 — ESTUDO DE VIABILIDADE “COOLER”.
2005 ago 30
Deliberação Nº 26 Externa
IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 010/CATRA/2005 – SEGURO – CLÁUSULAS 18º E 19º - CONTRATO.
2005 ago 30