Deliberações

Descrição: INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS – 1º SEMESTRE DE 2019 - RECURSO.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: ANÁLISE DAS RECEITAS ACESSÓRIAS 2022 – ANÁLISE DE POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS - FATO SUPERVENIENTE – ADVENTO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (TAA), DE 09 DE ABRIL DE 2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (SETRAM), A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A E A CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A, COM A INTERVENIÊNCIA DESTA AGETRANSP.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: SUPERVIA – DESCUMPRIMENTO IPI/PICO - RAMAL GRAMACHO COMPETÊNCIA JULHO/2017 RESPONSABILIDADE CONFIGURADA – HIPÓTESES DE EXPURGO PREVISTAS NO ANEXO VI DO OITAVO TERMO ADITIVO POSSUEM CARÁTER EXCEPCIONAL APLICAÇÃO SITUAÇÕES RESTRITA E ÀS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL – IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU APLICAÇÃO ANALÓGICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: SUPERVIA DESCUMPRIMENTO IPI/DIAS NÃO ÚTEIS RAMAL SARACURUNA COMPETÊNCIA JULHO/2017 RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - HIPÓTESES EXPURGO PREVISTAS ANEXO OITAVO DE NO VI DO TERMO ADITIVO POSSUEM CARÁTER EXCEPCIONAL APLICAÇÃO RESTRITA SITUAÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS INSTRUMENTO CONTRATUAL E ÀS NO IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU APLICAÇÃO ANALÓGICA PENALIDADE ADVERTÊNCIA.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: SUPERVIA – DESCUMPRIMENTO IPI/PICO - RAMAL DEODORO COMPETÊNCIA SETEMBRO/2017 RESPONSABILIDADE CONFIGURADA – HIPÓTESES DE EXPURGO PREVISTAS NO ANEXO VI DO OITAVO TERMO ADITIVO POSSUEM CARÁTER EXCEPCIONAL APLICAÇÃO SITUAÇÕES RESTRITA E ÀS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL – IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU APLICAÇÃO ANALÓGICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA. FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO. AVARIA EM CHAVE DE VIA. ESTAÇÃO MARACANÃ. DESEMBARQUE NA VIA PERMANENTE. INEXECUÇÃO CONTRATUAL CARACTERIZADA. DOSIMETRIA. PROPORCIONALIDADE E CONSEQUENCIALISMO. APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA. COMUNICAÇÃO INTEMPESTIVA DO INCIDENTE. ADVERTÊNCIA. ISENÇÃO DE PENALIDADE QUANTO AO RELATÓRIO DE INCIDENTE. ARQUIVAMENTO

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO DE UMA PESSOA - ESTAÇÃO PIABETÁ - RAMAL VILA INHOMIRIM - 11/07/2019 - BO SV10832021 - NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: MANUTENÇÃO CIVIL DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS – BDT 700 IMPUGNAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 021/2023 (SEI Nº 64125988) - ADVENTO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (TAA), DE 09 DE ABRIL DE 2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (SETRAM), A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A E A CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A, COM A INTERVENIÊNCIA DESTA AGETRANSP.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/07/2026

Descrição: APÓLICES DE SEGURO 2019/2020

Data da deliberação: 25/05/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/06/2026