Deliberações

Descrição: INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS- MARÇO DE 2015 - IMPUGNAÇÃO

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇOS – IQS -1º SEMESTRE/2023 – CONCESSIONÁRIA RIO BARRA. RECURSO ADMINISTRATIVO.

Data da deliberação: 26/05/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: 5ª REVISÃO ORDINÁRIA QUINQUENAL (2018/2023)

Data da deliberação: 28/05/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/06/2026

Descrição: RECEITAS ACESSÓRIAS DO ANO DE 2020. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES.

Data da deliberação: 26/05/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/06/2026

Descrição: AVALIAÇÃO DOS INDICADORES CONTRATUAIS - MARÇO DE 2025. RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 41/2017. ANEXO VI DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO. CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS METAS CONTRATUAIS. ARQUIVAMENTO.

Data da deliberação: 19/02/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/03/2026

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ANÁLISE DOS FATOS RELEVANTES DA OPERAÇÃO RELACIONADOS À LOCOMOTIVA E MATERIAL RODANTE- ANÁLISE SISTÊMICA DE OCORRÊNCIAS -APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA - RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO À PERMISSIONÁRIA E ÀS ÁREAS TÉCNICAS.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ANÁLISE DOS FATOS RELEVANTES DA OPERAÇÃO RELACIONADOS À ENERGIA ELÉTRICA ANÁLISE SISTÊMICA DE OCORRÊNCIAS APRIMORAMENTODA ATIVIDADE REGULATÓRIA - RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS E DE FISCALIZAÇÃOÀ PERMISSIONÁRIA E ÀS ÁREAS TÉCNICAS.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ANÁLISE DOS FATOS RELEVANTES DA OPERAÇÃO RELACIONADOS À DESCARRILHAMENTO E VIA PERMANENTE ANÁLISE SISTÊMICA DE OCORRÊNCIAS -APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA - RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO À PERMISSIONÁRIA E ÀS ÁREAS TÉCNICAS.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2026

Descrição: CONCESSIONÁRIAS METRÔRIO E RIOBARRA. GUARDA E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA QUE COMPÕE OS ATIVOS DA LINHA 4. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO FACE À CELEBRAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SETRAM, COM CIÊNCIA À RIOTRILHOS, PARA QUE SEJA INFORMADA A ESTA AUTARQUIA O STATUS DA REFERIDA INFRAESTRUTURA NADA TA DA TOMADA DE POSSE PELA CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DEJANEIRO S.A., OCORRIDA EM 10 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA DA CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMADO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.

Data da deliberação: 25/05/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/06/2026