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Portaria Nº 542
Revogada pela Portaria Nº 562 de 30/04/2025
ALTERA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGETRANSP.
2024 dez 13
Portaria Nº 541
Altera o art. 3º da Portaria AGETRANSP n.º 351, de 13 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º - Serão admitidos no programa de Estágio regulamentado por esta Portaria os...
2024 dez 10
Portaria Nº 540
CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE DISPONIBILIDADE E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E M...
2024 dez 02
Portaria Nº 539
Consulta pública nº 03/2024 - Prorrogação de prazo de recebimento de contribuições
2024 nov 28
Portaria Nº 538
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL DE PATRIMÔNIO DA AGETRANSP, revogando a Portaria AGETRANSP n.º 456/2023.
2024 nov 25
Portaria Nº 537
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024 nov 05
Portaria Nº 536
Consulta Pública n.º 03/2024 - Minuta de Resolução que Institui o Manual de Contabilidade Regulatória para as Concessões Rodoviárias no Estado do Rio de Janeiro.
2024 set 30
Portaria Nº 535
Institui comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 018/2023.
2024 set 27
Portaria Nº 534
Institui comissão com finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 001/2024
2024 set 27

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