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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 547
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP.
2025
jan
24
Portaria Nº 546
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A PORTARIA AGETRANSP SEI N.º 449 DE 13 DE JULHO DE 2023
2025
jan
24
Portaria Nº 545
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 006/2024.
2025
jan
06
Portaria Nº 544
INSTITUI E APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, BEM COMO A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA AGETRANSP
E DE RODOVIAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO.
2024
dez
20
Portaria Nº 543
Revogada pela Portaria Nº
555
de 26/02/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO SETORIAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, DO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES
2024
dez
17
Portaria Nº 542
Revogada pela Portaria Nº
562
de 30/04/2025
ALTERA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGETRANSP.
2024
dez
13
Portaria Nº 541
Altera o art. 3º da Portaria AGETRANSP n.º 351, de 13 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º - Serão admitidos no programa de Estágio regulamentado por esta Portaria os...
2024
dez
10
Portaria Nº 540
CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE DISPONIBILIDADE E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,
FERROVIÁRIOS E M...
2024
dez
02
Portaria Nº 539
Consulta pública nº 03/2024 - Prorrogação de prazo de recebimento de contribuições
2024
nov
28